Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00084511920088210084

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - ButiáGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0340fff6b41c2fee8e94c50ebdd2f89b5dace3230c14761aa8d28f8c8edbdeb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a0340fff6b41c2fee8e94c50ebdd2f89b5dace3230c14761aa8d28f8c8edbdeb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2015-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-03-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-04-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-06-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-07-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2019-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2019-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2020-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2020-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2020-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:10:33.578858998Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080807000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a0340fff6b41c2fee8e94c50ebdd2f89b5dace3230c14761aa8d28f8c8edbdeb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-31 a 2020-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-06
Definitivo (TPU 246)
2020-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-30
Recebimento (TPU 132)
2019-09-03
Recebimento (TPU 132)
2019-08-30
Recebimento (TPU 132)
2019-06-04
Recebimento (TPU 132)
2019-06-03
Recebimento (TPU 132)
2019-04-30
Recebimento (TPU 132)
2019-02-14
Recebimento (TPU 132)
2019-02-14
Recebimento (TPU 132)
2019-01-31
Recebimento (TPU 132)
2019-01-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-19T15:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2015-11-12T14:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-11-12T14:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-03-07T15:49:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2016-04-01T16:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-06-10T16:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-07-15T09:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-07-15T09:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2017-05-30T09:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2018-03-02T09:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2018-10-31T09:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2009-08-31T18:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-06-23T09:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-10-20T11:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-11-03T10:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-11-03T16:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-11-04T14:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-11-12T14:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-02-04T16:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-03-08T11:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-06-13T10:13:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-23T14:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-23T14:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-23T16:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-04-07T17:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-04-12T09:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-04-25T15:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-04-28T10:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-05-23T15:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-05-26T14:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-10-04T17:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-10-10T12:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-03-08T12:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-03-08T12:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-03-08T12:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-03-09T09:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-03-16T16:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-03-16T16:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-03-19T09:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-04-13T13:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.