Consignação em Pagamento — Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo — TRT17 00001816120265170011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 947cc689b3cbd8b1a452a2c0243ac9a702ed6a911a2d886221f935fb9e9f04c0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-11 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-31 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-31 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-08 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-05-08 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-05-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-05-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-05-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-06-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-06-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-06-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-06-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-05-08 trata do assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-06-12 trata do assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-15T18:55:05.960000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260211150637
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 947cc689b3cbd8b1a452a2c0243ac9a702ed6a911a2d886221f935fb9e9f04c0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-11 a 2026-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-06-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-12
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-05-11
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-05-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-11T15:06:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-11T15:06:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-26T14:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-26T14:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-27T02:23:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-27T02:23:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-24T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-26T08:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-31T19:58:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-31T19:58:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-31T19:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-31T21:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-31T21:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-04-06T02:51:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-04-06T02:51:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-04-06T02:51:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-04-06T02:51:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-04-06T17:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-04-16T00:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-08T17:22:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-08T17:22:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-12T04:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-13T03:20:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-13T03:20:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-06-12T15:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-11T15:06:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-31T21:10:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-08T17:22:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-08T20:09:08.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-08T20:09:09.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-08T20:09:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-11T13:23:56.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-05-11T13:23:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-06-12T15:49:27.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-06-12T15:49:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-06-12T15:49:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-06-12T18:26:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-06-15T13:36:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22256", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002093520235230086 — Consignação em Pagamento · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT17 — 00001827020265170003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT7 — 00000142920225070022 — Consignação em Pagamento · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT17 / TRT7
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / Única Vara do Trabalho de Quixadá
- TRT24 — 00242312220245240046 — Consignação em Pagamento · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- TRT11 — 00000643620245110002 — Consignação em Pagamento · 2024-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT17 / TRT11
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT17 — 00001803120165170010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT17 — 00001799120215170003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT20 — 00005018320245200016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT20
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001816120265170011 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “11ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
947cc689b3cbd8b1a452a2c0243ac9a702ed6a911a2d886221f935fb9e9f04c0. SHA-256 do comentário:033a859d6b5df224155c49adf50374fde12d273916c9e0fecf69fa9bd93ca96c.