Wiki Jurídica

TJSC — 50035931820208240030

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara da Comarca de ImbitubaGrau: JEData Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37364ec848e10d6de7fcbd5cefc4c8ffdc9ab2e459054533d63791118d1e6389

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2021-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-15
Petição (TPU 85)
2021-03-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-09
Documento (TPU 581)
2020-10-07
Confirmada (TPU 12266)
2020-10-07
Petição (TPU 85)
2020-10-06
Denúncia (TPU 402)
2020-10-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-09-25
Conclusão (TPU 51)
2020-09-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-15T14:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-03-09T17:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5581",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Imbituba"
  }
}
  3. 2020-10-07T13:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-09-25T14:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5581",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Imbituba"
  }
}
  5. 2020-09-24T12:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5581",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Imbituba"
  }
}
  6. 2021-03-19T16:47:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5581",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Imbituba"
  }
}
  7. 2021-03-15T14:45:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2021-03-09T17:29:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5581",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Imbituba"
  }
}
  9. 2020-10-07T13:39:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2020-10-06T19:29:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5581",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Imbituba"
  }
}
  11. 2020-10-06T19:29:28.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5581",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Imbituba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.