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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PB 06002456620206150023

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea9f6ad32a2ba38faa348feaccf5faaf5daa7cfade063002eb0646750678e963

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002456620206150023 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2020-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ea9f6ad32a2ba38faa348feaccf5faaf5daa7cfade063002eb0646750678e963. SHA-256 do comentário: d5d24c025fa8f12e4b6e520423910e4cda1803e776b69ca885ee48d40ee89d50.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2020-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-13 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2020-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:01:57.270000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200923215625
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea9f6ad32a2ba38faa348feaccf5faaf5daa7cfade063002eb0646750678e963

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T21:56:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  2. 2020-10-06T11:09:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  3. 2020-10-11T16:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  4. 2020-10-18T23:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  5. 2020-09-23T21:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  6. 2020-09-23T21:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  7. 2020-09-23T21:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  8. 2020-09-23T21:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  9. 2020-09-23T21:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  10. 2020-09-23T21:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  11. 2020-09-23T21:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  12. 2020-09-26T17:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  13. 2020-09-26T18:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  14. 2020-09-28T11:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  15. 2020-09-28T11:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  16. 2020-10-02T06:41:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  17. 2020-10-02T06:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  18. 2020-10-07T00:12:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  19. 2020-10-08T13:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  20. 2020-10-15T10:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  21. 2020-10-15T10:57:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  22. 2020-10-15T10:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  23. 2020-10-19T03:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  24. 2020-10-19T03:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  25. 2020-10-19T08:42:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  26. 2020-10-27T16:20:57.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  27. 2020-09-23T21:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  28. 2020-10-13T12:25:40.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  29. 2020-10-19T08:51:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  30. 2020-10-19T08:51:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  31. 2020-11-17T17:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  32. 2020-11-17T17:31:04.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.