Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT9 00000019520245090671
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21e459d5bcd637a6e30d112e3bde409f435b1bf07b1ed25c196498659d0fea6e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Diferenças por Desvio de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Desvio de Função e Reenquadramento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Desvio de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-10 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-01-25 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-02-26 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-02-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-02-28 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-02-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-02-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-03-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-04-08 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-04-08 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-04-08 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-04-08 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-04-08 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-04-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:19:09.649000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240102073822
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 21e459d5bcd637a6e30d112e3bde409f435b1bf07b1ed25c196498659d0fea6e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2024-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-08
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2024-04-08
- Inicial (TPU 12747)
- 2024-04-08
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-29
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Terceirização/Tomador de Serviços | Diferenças por Desvio de Função | Desvio de Função e Reenquadramento | Desvio de Função | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Adicional Noturno | Hora Noturna Reduzida | Honorários Advocatícios | Honorários Periciais | Honorários Advocatícios | Honorários Periciais | Honorários na Justiça do Trabalho | Sucumbenciais
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13922
- Ver outros registros do assunto TPU 14054
- Ver outros registros do assunto TPU 13733
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13807
- Ver outros registros do assunto TPU 13452
- Ver outros registros do assunto TPU 9258
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13185
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13537
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-02T07:38:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-08T14:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-09T13:29:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-10T10:33:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-10T10:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-10T10:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-10T10:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-10T10:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-10T10:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-11T01:29:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-11T01:29:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-11T01:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-11T01:29:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-11T01:30:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-11T01:30:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-11T01:30:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-11T01:30:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-01-25T16:19:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-02-06T00:06:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-02-26T17:51:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-02-28T09:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-02-28T13:29:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-02-28T13:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-02-28T13:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-02-28T13:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-02-29T01:26:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-02-29T01:26:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-02-29T01:26:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-02-29T01:26:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-03-14T00:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-04-04T09:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-04-08T07:54:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-04-08T13:41:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-04-08T18:51:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-04-08T18:51:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-04-08T18:51:13.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } } - 2024-04-19T15:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20389", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000019520245090671 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Diferenças por Desvio de Função | Desvio de Função e Reenquadramento | Desvio de Função | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Adicional Noturno | Hora Noturna Reduzida | Honorários Advocatícios | Honorários Periciais | Honorários Advocatícios | Honorários Periciais | Honorários na Justiça do Trabalho | Sucumbenciais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
21e459d5bcd637a6e30d112e3bde409f435b1bf07b1ed25c196498659d0fea6e. SHA-256 do comentário:3823336fe36352d99d62e07e4f6e7f26957396fc77fcea1831e68ecb61ba6639.