TRF4 — 50590763320154047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f86c30ca54e30cf1af1630a1d26eb1350a519bf13f214aa13ecd3e557c7f7429
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-22 a 2016-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2016-04-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-04-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Entidades Sem Fins Lucrativos | Requisição de Pequeno Valor - RPV
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-20T17:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-13T14:26:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-03T14:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-03T12:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-23T17:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-22T17:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-11T14:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-12-04T11:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-01T09:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-23T16:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-11-20T15:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-18T06:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-17T23:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-13T15:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-01T12:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-24T10:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-22T18:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-05-02T14:40:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-04-20T17:31:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-20T17:30:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-14T17:13:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-04-14T17:13:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-03T14:11:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-03T12:04:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-03T12:04:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-02T19:16:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-26T18:21:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-24T13:30:58.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-02-24T13:30:57.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-02-23T17:37:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-01-14T18:42:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-01-14T09:44:11.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-01-14T09:44:09.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-12-04T11:45:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-04T11:44:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-01T09:41:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-01T09:41:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-27T14:23:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-11-27T14:23:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12615", "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50018683920114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004103520223000000 — Suspensão de Liminar e de Sentença · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Suspensão de Liminar e de Sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00000639320114013809 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- TRF4 — 50167786020144047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 50068654920174047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJMG — 50588210720178130024 — Recurso Especial · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50330765420198130024 — Recurso Especial · 2021-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002161920174014100 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Porto Velho