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Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00000380820186060098

Classe: Prestação de ContasOrgao: 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deecf9b67fb3de9ee3b9c481b633b8ff2d60f0d6a2770d5caf090c57e2bac46e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2018-12-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2019-06-26 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2019-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-06-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-12-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2019-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2019-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-01-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2019-06-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-07 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-09 a 2020-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-07
Definitivo (TPU 246)
2020-01-07
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-16
Definitivo (TPU 246)
2019-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-11T11:19:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  2. 2019-06-26T12:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  3. 2019-05-21T09:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  4. 2019-05-21T09:45:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
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  5. 2019-05-21T09:46:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  6. 2019-06-10T13:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  7. 2019-06-10T13:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
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  8. 2019-06-10T13:39:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
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  9. 2019-06-26T12:28:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
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  10. 2019-07-25T13:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
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  11. 2019-10-28T11:12:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
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}
  12. 2019-12-16T13:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
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}
  13. 2019-12-16T13:34:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  14. 2019-12-16T13:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  15. 2019-12-16T13:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  16. 2019-12-16T13:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  17. 2018-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  18. 2019-01-21T11:59:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
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  19. 2019-04-11T13:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  20. 2019-06-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  21. 2019-06-26T12:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  22. 2019-06-26T12:28:07.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  23. 2019-06-26T12:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  24. 2019-06-26T12:29:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  25. 2019-07-08T09:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  26. 2019-07-25T13:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  27. 2019-10-28T11:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  28. 2019-12-16T13:33:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  29. 2019-12-16T13:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  30. 2019-12-16T13:37:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  31. 2020-01-07T13:15:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  32. 2020-01-07T13:15:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.