Petição Cível — Nome do Candidato - Variação Nominal — TRE-BA 06000426020226050008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1664d2f6d40b5ab9801d10a750eed92d5833a601e0fe56a830fda25174d76923
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nome do Candidato - Variação Nominal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Deputado Federal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-09 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-22T19:55:44.406000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220908202913
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1664d2f6d40b5ab9801d10a750eed92d5833a601e0fe56a830fda25174d76923
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-08 a 2022-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-09
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-09
- Incompetência (TPU 941)
- 2022-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Nome do Candidato - Variação Nominal | Cargo - Deputado Federal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-08T20:29:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-09T09:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-09T10:17:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-08T20:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-09T10:13:23.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-09T10:17:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16662", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06014889320266190000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TSE — 06009334620226000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06004140420266190000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-BA — 06000573820246050144 — Petição Cível · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 144 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06005316320206200004 — Petição Cível · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001090820246190059 — Petição Cível · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- TRE-PI — 06002664920246180013 — Petição Cível · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- TRE-MT — 06003385220206110019 — Petição Cível · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000426020226050008 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Nome do Candidato - Variação Nominal | Cargo - Deputado Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1664d2f6d40b5ab9801d10a750eed92d5833a601e0fe56a830fda25174d76923. SHA-256 do comentário:b49ad1f3d869e159804e222cf0e179164cd2f3ae4e1035f55b3f1ceb098b6569.