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TRE-RJ — 06000060420256190176

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73399f4fc242e784fc49f2f93a9306d3396982ae74e2fee5c77f1a7029ee2c88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-03 a 2025-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-11
Definitivo (TPU 246)
2025-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-11
Reativação (TPU 849)
2025-04-11
Documento (TPU 581)
2025-04-10
Definitivo (TPU 246)
2025-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-10
Arquivamento (TPU 12430)
2025-04-09
Documento (TPU 581)
2025-04-09
Conclusão (TPU 51)
2025-04-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-04
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-03T12:01:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-04-03T13:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-09T14:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-04-03T13:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-04-03T13:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-09T14:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-11T12:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-04-03T12:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2025-04-04T11:29:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-04-04T11:29:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15207",
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  11. 2025-04-10T13:32:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-04-10T13:32:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  13. 2025-04-10T13:33:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  14. 2025-04-10T13:33:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  15. 2025-04-11T12:39:45.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15207",
    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  16. 2025-04-11T12:46:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-04-11T12:46:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.