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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00000797220138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7598ad97fbae2d8ebecf6106d2dbdfa9467c135f2b564e2eecc5010848d42683

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2014-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-07-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-07-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-09-20 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-09-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-09-20 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-09-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-07-29 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:23.023711389Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7598ad97fbae2d8ebecf6106d2dbdfa9467c135f2b564e2eecc5010848d42683

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-04 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-20
Improcedência (TPU 220)
2022-09-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-20
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-14
Provisório (TPU 245)
2015-08-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-08-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-07-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2014-07-29
Conclusão (TPU 51)
2014-06-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-04T16:57:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-02-20T15:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2013-02-21T15:24:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-07-10T14:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2013-12-03T12:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2013-12-09T13:46:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2014-01-23T12:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2014-03-18T11:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2014-03-18T11:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2014-05-05T12:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2014-06-02T12:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2014-07-29T14:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2022-09-20T13:26:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-09-20T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2013-01-24T14:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-12-03T12:20:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2014-01-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-03-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-05-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-07-29T14:11:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2014-08-08T15:09:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2015-08-25T20:01:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2017-07-14T13:18:49.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2022-09-20T13:25:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2022-09-20T15:29:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
  29. 2022-09-20T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2022-09-24T13:26:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.