TRF2 — 50001051320204025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a47b2ecf3890f0fc4a8b05ec6d9621861015bd1c8623fa6be02d7fa54765930
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-12 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-08
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2020-11-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS/PASEP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-12T09:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-11-16T20:47:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-08T11:45:09.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2021-02-12T11:08:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000651620134013802 — Execução Fiscal · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002147119974013802 — Execução Fiscal · 1997-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 01ª Uberaba
- STJ — 00003757220134025102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF2 — 50099839320194025103 — Recurso Inominado Cível · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50124920320194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50153755420184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002120419974013802 — Execução Fiscal · 1997-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 04ª Uberaba
- TJPB — 00005693820148150221 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2014-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Única de São José de Piranhas