TJSP — 00310780420038260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 890861d23e58db22804762a66c5bbae56cc3f048a2f3b22a7d9b5bd993e22478
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-20 a 2022-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2017-12-11
- Remessa (TPU 123)
- 2017-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-29
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2003-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2003-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-13T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2003-08-13T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2003-08-28T00:00:00.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
- 2003-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-09-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2003-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2004-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2004-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-29T00:00:00.000Z — Não-Decretação de Falência (TPU 208)
- 2004-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2004-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2006-07-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2006-07-24T10:33:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2006-11-13T14:49:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-11-13T14:52:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2014-06-23T08:45:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-18T16:01:58.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-09-26T11:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-27T14:32:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-09-27T17:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-27T17:20:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-09-28T08:48:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-09-29T08:59:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00041845220188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 26 CIVEL DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00040944920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 26 CIVEL DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00048508720178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 26 CIVEL DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 30674458420148130024 — Recurso Especial · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 26 CIVEL DE CENTRAL / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 29654161920008130000 — Recurso Especial · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 26 CIVEL DE CENTRAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 29507343020138130024 — Recurso Especial · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 26 CIVEL DE CENTRAL / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00003365120138160026 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 26 CIVEL DE CENTRAL / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003388620188030000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 26 CIVEL DE CENTRAL / PRESIDÃNCIA