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Composição de Mesa Receptora — Dos Auxiliares da Justiça — TRE-MT 00000042520196110012

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 12ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f32c011b318755bb96d1be1fa67aafaaee5b51c0c0e51cfc61ade2d03bd8339

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-03-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-04-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-04-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-04-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-08-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-08-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Dos Auxiliares da Justiça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-21
Definitivo (TPU 246)
2019-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-15
Documento (TPU 581)
2019-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-04
Procedência (TPU 219)
2019-04-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça | Administração da Justiça Eleitoral | Eleições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-13T10:46:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-18T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2019-03-20T14:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-03-26T12:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-03-29T13:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-04-04T13:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-08-15T10:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-05-27T14:30:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-03-27T08:43:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-08-15T10:22:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-02-13T10:15:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-02-13T10:20:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-02-14T09:19:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-03-29T13:18:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-04-04T13:34:29.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2019-04-11T08:54:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2019-05-20T10:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-21T10:45:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-08-21T12:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-08-21T13:00:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-27T14:29:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-27T14:30:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.