TRE-RN — 06002838020246200029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54ed6886357d5b2ad16a888743ea7fdf20e30c537b81b1ae9d42683c36199b06
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-24 a 2024-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-05
- Procedência (TPU 219)
- 2024-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-05
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-24T13:11:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T13:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-04T11:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T17:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T17:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T18:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T10:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T10:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T10:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T10:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-07T02:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-07T02:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-07T12:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-25T11:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T13:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T16:43:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T16:43:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T17:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-14T12:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T10:20:40.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T10:20:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-21T22:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-25T11:16:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-25T11:16:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43752", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06004571720246020021 — Recurso Eleitoral · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AM — 06004570220246040008 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000808420266190059 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- TRE-SP — 06000249520226260156 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
- TRE-CE — 06001193120206060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TSE — 06004454720246160139 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AM — 06004607220206040015 — Representação · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 15 ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000363120226090141 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS