TRE-RN — 06002838020246200029

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 29 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54ed6886357d5b2ad16a888743ea7fdf20e30c537b81b1ae9d42683c36199b06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-24 a 2024-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-25
Definitivo (TPU 246)
2024-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-25
Documento (TPU 581)
2024-11-21
Petição (TPU 85)
2024-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-05
Procedência (TPU 219)
2024-11-05
Documento (TPU 581)
2024-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-24T13:11:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-24T13:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-04T11:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-24T17:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "não ratificada a liminar",
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  5. 2024-09-24T17:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-25T18:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-05T10:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-05T10:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-05T10:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-05T10:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-07T02:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-07T02:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-07T12:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-11-25T11:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-09-24T13:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-09-24T16:43:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2024-09-24T16:43:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2024-09-25T17:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-10-14T12:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2024-11-05T10:20:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-11-05T10:20:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-11-21T22:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2024-11-25T11:16:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  24. 2024-11-25T11:16:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.