TJPE — 00000274020128170510

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95ccc6bfdacfeb452f10957130306c8b849de5538adf2705aa3c375f6375f80b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-05 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Definitivo (TPU 246)
2020-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-04
Conclusão (TPU 51)
2020-11-04
Petição (TPU 85)
2012-09-12
Definitivo (TPU 246)
2012-09-11
Documento (TPU 581)
2012-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-04
Petição (TPU 85)
2012-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-15
Conclusão (TPU 51)
2012-08-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-05T13:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2012-01-11T09:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2012-01-12T12:52:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2012-02-09T10:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2012-02-09T10:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2012-02-14T12:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2012-02-29T12:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2012-03-05T10:10:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  9. 2012-03-05T10:13:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  10. 2012-03-28T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2012-03-28T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2012-04-03T11:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2012-04-03T11:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2012-04-10T12:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2012-05-14T11:54:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  16. 2012-06-04T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2012-08-15T08:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2012-08-15T08:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2012-09-04T14:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2012-09-06T09:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2012-09-11T12:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2020-11-04T14:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2020-11-04T14:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2012-01-12T12:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-05-23T10:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-06-04T13:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-06-12T09:27:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  28. 2012-06-12T12:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2012-08-23T18:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-09-12T11:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2020-11-04T14:49:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2020-11-24T14:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-08-30T12:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.