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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT17 00001812220265170121

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed50e2e3702c7d727814f1fb74435cc8dc530e9c9e29dfa7f6a8ff0754f656a8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001812220265170121 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Auxílio/Tíquete Alimentação | Tutela Provisória de Urgência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 246 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ed50e2e3702c7d727814f1fb74435cc8dc530e9c9e29dfa7f6a8ff0754f656a8. SHA-256 do comentário: daf4d90f1164e55150d39110dc3f9117b80963d0c57a8305dd767182a0a22710.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 246 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-08-14 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  3. 2026-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  4. 2026-08-14 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  5. 2026-08-14 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  6. 2026-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  7. 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  8. 2026-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  9. 2026-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  10. 2026-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  11. 2026-09-11 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  12. 2026-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  13. 2026-09-15 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  14. 2026-09-15 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  15. 2026-09-15 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  16. 2026-09-22 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  17. 2026-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  18. 2026-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T23:09:23.478000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260206134054
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ed50e2e3702c7d727814f1fb74435cc8dc530e9c9e29dfa7f6a8ff0754f656a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-06 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28
Publicação (TPU 92)
2026-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-28
Publicação (TPU 92)
2026-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-27
Incompetência (TPU 941)
2026-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Auxílio/Tíquete Alimentação | Tutela Provisória de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-06T13:40:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  2. 2026-02-06T13:40:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  3. 2026-02-06T16:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  4. 2026-03-26T16:51:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  5. 2026-03-31T16:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  6. 2026-03-31T16:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  7. 2026-03-31T16:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  8. 2026-03-31T16:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  9. 2026-04-08T11:54:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  10. 2026-04-15T15:45:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  11. 2026-04-23T10:33:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  12. 2026-04-24T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  13. 2026-05-05T15:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  14. 2026-05-07T15:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  15. 2026-05-08T16:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  16. 2026-05-12T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  17. 2026-05-15T16:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  18. 2026-05-18T13:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  19. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  20. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  21. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  22. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  23. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  24. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  25. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  26. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  27. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  28. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  29. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  30. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  31. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  32. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  33. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  34. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  35. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  36. 2026-05-18T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  37. 2026-05-19T03:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  38. 2026-05-19T03:01:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  39. 2026-05-19T03:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  40. 2026-05-19T03:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.