Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00187214920018210084

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - ButiáGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0809063954a3da2d4f258b4c0fbdede199206c46a8cdcae84595b9d6d0007998

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 0809063954a3da2d4f258b4c0fbdede199206c46a8cdcae84595b9d6d0007998
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-12-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-01-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2002-09-07 — Apensamento; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-09-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2021-06-22 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2021-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2021-08-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2021-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2021-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2021-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2021-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T18:33:57.285378362Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2001-09-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2001-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0809063954a3da2d4f258b4c0fbdede199206c46a8cdcae84595b9d6d0007998

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-07 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19
Definitivo (TPU 246)
2021-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-16
Recebimento (TPU 132)
2021-08-12
Recebimento (TPU 132)
2021-08-05
Recebimento (TPU 132)
2021-08-05
Documento (TPU 581)
2021-07-07
Recebimento (TPU 132)
2021-06-22
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-06-21
Recebimento (TPU 132)
2021-05-21
Conclusão (TPU 51)
2021-02-22
Petição (TPU 85)
2021-02-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-12-07T18:06:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-01-29T21:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2015-11-04T09:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-09-16T09:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-09-24T15:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-09-07T19:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-02-22T14:42:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-05-21T13:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-08-05T17:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2002-09-07T10:59:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  11. 2001-12-08T11:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2002-08-28T10:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-11-30T08:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-11-21T09:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-13T10:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-11-03T09:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-01-28T10:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-01-28T17:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-02-18T11:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-02-22T12:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-03-09T15:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-03-10T09:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-03-27T16:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-04-13T12:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-04-17T09:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-09-22T17:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-01-09T09:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-02-14T12:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-03-29T10:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-05-02T13:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-05-03T10:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-05-10T10:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-05-30T13:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-06-03T09:28:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-06-24T10:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-07-25T16:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-07-29T10:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-08-15T13:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-08-21T10:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-09-13T15:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.