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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000228520236260255

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1dac86ae5cc7065b00e5de16cb37a087e22ca75ebe3aefe7cdb76c92ba4b786

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2023-07-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2023-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-08-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2023-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2023-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2023-11-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-28 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-10 a 2023-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-22
Definitivo (TPU 246)
2023-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-21
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-14
Documento (TPU 581)
2023-11-14
Conclusão (TPU 51)
2023-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-11
Petição (TPU 85)
2023-08-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-10T14:06:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  2. 2023-03-13T13:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  3. 2023-07-13T17:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
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  4. 2023-11-14T15:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
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  5. 2023-03-15T14:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
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  6. 2023-05-25T14:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
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  7. 2023-05-30T12:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
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  8. 2023-06-27T17:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14996",
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  9. 2023-06-27T17:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
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  10. 2023-06-29T01:56:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-06-29T01:56:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
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  12. 2023-07-11T14:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  13. 2023-07-11T14:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  14. 2023-07-20T05:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
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  15. 2023-08-07T13:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  16. 2023-08-14T13:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  17. 2023-08-28T12:17:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  18. 2023-09-06T12:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
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  19. 2023-11-14T15:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
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  20. 2023-11-21T20:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
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  21. 2023-03-10T14:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14996",
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  22. 2023-03-15T13:40:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-03-15T13:40:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2023-07-13T16:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
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  25. 2023-07-14T12:47:09.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
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  26. 2023-07-14T12:47:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  27. 2023-08-11T11:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  28. 2023-11-16T16:25:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  29. 2023-11-16T16:25:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  30. 2023-11-22T23:44:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  31. 2023-11-22T23:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.