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TRE-SE — 06009429620206250027

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fd1f9e8a77a254269e0088a0670957730f58aa41b1a0541dc369569ec747531

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2024-01-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-03: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-01-03: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-02-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-03: Petição (TPU 85)
2021-02-02: Documento (TPU 581)
2021-02-02: Publicação (TPU 92)
2021-02-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-01: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Ver outros registros do assunto TPU 11679

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-18T12:47:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-20T11:49:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T16:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T08:51:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-11-18T12:47:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T19:47:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T13:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T15:01:49.000Z — Recurso (TPU 804)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T12:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T12:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T00:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-02T00:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-02T07:17:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-06T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-06T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-06T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T11:51:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-03T10:07:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-03T10:07:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T12:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T16:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T15:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T12:56:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T12:56:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T12:56:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "72017",
    "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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2021-02-01T12:56:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72017",
    "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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2021-02-01T16:51:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72017",
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2021-02-01T16:51:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72017",
    "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
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2021-02-01T16:51:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72017",
    "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2021-02-01T16:51:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72017",
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2021-02-12T12:32:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001295120246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-GO — 06000294320206090033 — Representação · 2020-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
TRE-AL — 06001148220246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06001009220206020048 — Recurso Eleitoral · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-SE — 06015064920266250000 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-ES — 06004222820206080022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000745420206120036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PE — 06001347420206170137 — Representação · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL