Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000038120266190154
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45631034a29fbe8eb722f9f2d613f2f9e2e6347d52715addb925e72e4e34273d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-01-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-02-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-02-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-19 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-02-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-02-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-02-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-03-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-08-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-02-19 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T11:15:16.244000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260127172056
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 45631034a29fbe8eb722f9f2d613f2f9e2e6347d52715addb925e72e4e34273d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-27 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-19
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-02-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-27T17:20:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-01-28T17:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-02-19T13:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-01-28T17:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-01-28T17:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-01-28T17:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-02-12T15:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-02-19T13:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-02-19T13:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-02-20T13:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-02-23T13:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-02-23T13:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-03-20T11:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-08-21T13:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-01-27T17:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-02-12T13:50:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-02-12T13:50:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-02-19T17:49:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-02-19T17:49:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-02-23T13:39:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } } - 2026-02-23T13:39:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000038120266190154 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
45631034a29fbe8eb722f9f2d613f2f9e2e6347d52715addb925e72e4e34273d. SHA-256 do comentário:f0927a21f290ca8b40be47b1873bd704cd64e4560add9226be4eae046dcc85ff.