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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00283428920068210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f2df92653a9f4cc9f3439dbba4d298aed00591fa64240ace30ddbb21ba19cd4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2006-11-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2006-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2006-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2007-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2007-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2007-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2007-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2007-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2007-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2007-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2007-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2019-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-26 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Remessa (TPU 123)
2019-09-12
Definitivo (TPU 246)
2018-06-15
Remessa (TPU 123)
2007-07-20
Definitivo (TPU 246)
2007-07-19
Recebimento (TPU 132)
2007-07-10
Recebimento (TPU 132)
2007-07-03
Conclusão (TPU 51)
2007-06-20
Recebimento (TPU 132)
2007-04-25
Recebimento (TPU 132)
2007-04-23
Recebimento (TPU 132)
2007-04-20
Conclusão (TPU 51)
2006-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-04-26T18:14:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-10-04T11:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2006-11-06T10:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2006-11-29T14:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2007-04-20T09:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2007-07-03T10:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-06-15T12:36:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2022-05-13T09:36:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2006-05-02T10:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2006-09-29T13:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2006-10-11T17:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-10-16T11:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-10-16T11:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2006-10-19T18:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2006-11-27T10:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2006-12-04T18:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2006-12-04T18:30:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2007-04-23T10:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2007-04-25T15:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-06-20T17:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-07-10T17:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-07-19T09:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-07-20T15:18:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2019-09-12T19:49:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.