Recurso Ordinário Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00020100620146150000

Classe: Recurso Ordinário EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a180badacd0d31c4c8823176aea6351e8eb1d2634daa95a50ddb7435ab3338fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-14 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-30 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-09-04 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-06-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2021-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2021-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2021-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2021-11-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2021-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2022-01-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-05 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-09 para o assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-14 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Remessa (TPU 123)
2021-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-28
Publicação (TPU 92)
2021-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Abuso - De Poder Econômico | Captação Ilícita de Sufrágio | Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Cargo - Governador | Cargo - Vice-Governador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-14T18:29:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  2. 2018-03-14T18:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-30T18:14:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  4. 2018-10-15T11:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-21T14:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-25T16:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2020-05-07T15:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2020-09-04T21:20:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  9. 2021-06-24T19:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2022-01-17T15:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2018-03-19T17:45:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-02-15T09:57:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-02-15T09:57:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-02-21T14:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-02-25T16:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2018-03-14T18:19:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  17. 2018-03-14T18:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-03-15T16:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-03-15T19:22:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-03-19T11:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-09-27T17:50:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  22. 2018-09-28T15:57:44.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2018-09-28T15:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-10-09T17:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-10-13T13:59:58.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  26. 2018-10-15T10:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-10-15T11:33:16.000Z — Remessa (TPU 982)
  28. 2018-10-15T13:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-02-12T21:44:48.000Z — Remessa (TPU 982)
  31. 2019-02-13T11:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-02-13T16:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-02-21T14:33:51.000Z — Remessa (TPU 982)
  34. 2019-02-21T21:25:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  35. 2019-02-21T21:25:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  36. 2019-02-25T16:56:13.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2019-02-26T11:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-04-30T20:03:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-04-30T20:03:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  40. 2020-04-30T20:11:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.