Recurso Ordinário Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00020100620146150000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a180badacd0d31c4c8823176aea6351e8eb1d2634daa95a50ddb7435ab3338fe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Meios Processuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Captação Ilícita de Sufrágio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Cargo - Governador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Cargo - Vice-Governador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-14 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-08-30 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-02-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-02-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-09-04 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-07-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2021-07-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2021-08-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-11-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-11-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-01-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-05 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-09 para o assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-14 a 2022-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Abuso - De Poder Econômico | Captação Ilícita de Sufrágio | Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Cargo - Governador | Cargo - Vice-Governador
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
- Ver outros registros do assunto TPU 11721
- Ver outros registros do assunto TPU 12062
- Ver outros registros do assunto TPU 11632
- Ver outros registros do assunto TPU 11639
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-14T18:29:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2018-03-14T18:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-30T18:14:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2018-10-15T11:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-21T14:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-25T16:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-07T15:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-04T21:20:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-06-24T19:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-17T15:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-19T17:45:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-15T09:57:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-15T09:57:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-21T14:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-25T16:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-14T18:19:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-03-14T18:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-15T16:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-15T19:22:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-19T11:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-27T17:50:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2018-09-28T15:57:44.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-09-28T15:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-09T17:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-13T13:59:58.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2018-10-15T10:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-15T11:33:16.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-10-15T13:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-12T21:44:48.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-02-13T11:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T16:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-21T14:33:51.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-02-21T21:25:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2019-02-21T21:25:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-02-25T16:56:13.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-02-26T11:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-30T20:03:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-30T20:03:36.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-04-30T20:11:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 00072990620146190000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2017-05-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STJ1
- TSE — 06000418720196200000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2019-06-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STJ1
- TRE-RR — 06000883320266230000 — Mandado de Segurança Cível · 2026-05-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RR
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DO JURISTA 1
- TSE — 00053761020146130000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2018-11-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF2
- TRE-PB — 00019547020146150000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2023-07-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-RR — 06001078320196230000 — Recurso Eleitoral · 2019-12-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RR
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DO JURISTA 2
- TRE-AL — 06004908020186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-AL — 06005063420186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 0 Relatoria Jurista 2