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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-MG 06000091220266130007

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 7ª Zona Eleitoral - Além ParaíbaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61396d345a7b86d74984c5b0908689ccfc8f14049c22eb59c7fa623b2bd8c7dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-07-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2026-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2026-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2026-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2026-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2026-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2026-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2026-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2026-08-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2026-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2026-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26
Definitivo (TPU 246)
2026-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-26
Documento (TPU 581)
2026-08-26
Documento (TPU 581)
2026-08-25
Documento (TPU 581)
2026-08-25
Conclusão (TPU 51)
2026-07-27
Documento (TPU 581)
2026-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-03T15:58:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  2. 2026-02-04T12:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
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  3. 2026-03-02T11:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
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  4. 2026-05-15T11:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
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  5. 2026-06-30T14:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
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  6. 2026-08-25T15:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
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  7. 2026-02-13T13:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
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  8. 2026-03-02T11:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
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  9. 2026-04-09T13:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
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  10. 2026-05-12T13:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
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  11. 2026-05-29T13:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  12. 2026-06-30T14:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  13. 2026-07-08T11:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  14. 2026-07-08T11:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  15. 2026-07-08T11:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
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  16. 2026-07-08T19:50:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2026-07-09T00:57:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  18. 2026-07-09T00:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  19. 2026-07-14T01:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  20. 2026-07-24T00:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
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  21. 2026-07-27T13:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  22. 2026-08-25T15:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  23. 2026-08-26T14:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  24. 2026-08-26T14:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
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  25. 2026-02-03T15:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  26. 2026-02-06T14:23:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
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  27. 2026-02-06T14:23:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  28. 2026-03-16T14:24:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  29. 2026-03-16T14:24:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15677",
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  }
}
  30. 2026-05-22T11:21:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15677",
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  }
}
  31. 2026-05-22T11:21:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
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  32. 2026-07-08T11:15:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15677",
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  }
}
  33. 2026-07-08T11:15:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  34. 2026-08-26T14:40:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  35. 2026-08-26T14:40:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  36. 2026-08-26T14:52:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}
  37. 2026-08-26T14:52:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15677",
    "nome": "7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.