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TJSP — 15084849020198260477

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f4753dc35aab80f38ca8c2165583ace269537ebc0c77736e766bae567550f4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-26 a 2023-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-07: Documento (TPU 581)
2023-05-24: Documento (TPU 581)
2023-05-24: Documento (TPU 581)
2023-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22: Publicação (TPU 92)
2023-05-19: Remessa (TPU 123)
2023-05-19: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-19: Conclusão (TPU 51)
2023-05-19: Conclusão (TPU 51)
2023-05-19: Conclusão (TPU 51)
2023-05-19: Conclusão (TPU 51)
2023-05-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-05T10:32:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-04-10T02:37:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-04-10T15:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2023-04-10T15:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2023-04-10T18:30:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2023-04-11T11:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T11:49:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-11T12:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)
2023-04-12T01:54:51.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-04-14T10:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T10:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-04-17T10:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-18T14:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2023-05-18T14:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T17:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T08:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-19T09:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-19T09:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2023-05-19T09:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-05-19T09:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-05-19T10:02:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-19T10:31:20.000Z — Remessa (TPU 123)
2023-05-22T02:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-05-24T10:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2023-05-24T10:14:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-05-24T10:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-06-07T09:49:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-08-26T05:27:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2019-08-26T14:04:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-08-26T14:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-08-26T14:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-08-28T11:10:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-08-28T12:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2019-10-07T17:34:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-10-08T16:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2019-10-09T11:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2019-10-09T12:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-10-09T12:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-11-07T17:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-11-07T17:46:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 30029207320138260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 02 CRIMINAL DE SUMARE
TJPE — 00000277820218171430 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
TJMS — 00002047120208120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 2ª Vara
TJSP — 00009054320148260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
TJAP — 00025270820218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJSP — 00010316420088260070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / CRIMINAL DE BATATAIS
TJES — 00001413820178080062 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 2ª VARA - PIUMA
TJES — 00001399320198080031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS