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TRE-RS — 00002479820166210107

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 107 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f8f66610308a2b12154b458da6fbe5a483702b2c36055f42da595f5c5cb51d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-21 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05: Definitivo (TPU 246)
2016-12-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-11-29: Publicação (TPU 92)
2016-11-22: Conclusão (TPU 51)
2016-11-16: Recebimento (TPU 132)
2016-11-16: Recebimento (TPU 132)
2016-11-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-14: Documento (TPU 581)
2016-11-14: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-21T15:52:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-24T15:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-28T15:48:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-11-09T17:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-12T18:27:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-14T14:30:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-11-22T12:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-11-07T15:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-11-07T18:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-07T18:18:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-09T18:45:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-10T14:18:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-14T14:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-14T14:30:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-29T14:35:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-05T16:13:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-24T15:47:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-10-28T15:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-10T14:16:52.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-10T14:17:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2016-11-16T16:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-16T16:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-29T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-29T16:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-05T16:32:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-16T15:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003135820166210049 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-17 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000973520176140089 — Prestação de Contas · 2017-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000168620176140089 — Prestação de Contas · 2017-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003111120166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 4 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002496820166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 4 referência(s) em comum
TRE-PA — 00001147120176140089 — Prestação de Contas · 2017-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00002322820166060017 — Recurso Eleitoral · 2016-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO
TRE-MA — 00000282720196100062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL