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Recurso Eleitoral — Cargo - Vereador — TRE-PR 00001611420166160028

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c1d4a93c3554d675cb2651105353a22230740fa4d336d8692736cab52955099

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-02 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-10-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-10-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-10-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-14 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2016-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-03
Recebimento (TPU 132)
2016-11-03
Remessa (TPU 123)
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-14
Remessa (TPU 123)
2016-10-14
Remessa (TPU 123)
2016-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-11
Recebimento (TPU 132)
2016-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-11
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T09:12:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-26T09:13:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-26T09:13:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-10-02T16:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2016-10-02T16:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-03T16:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-10-10T18:37:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-10-10T21:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2016-10-11T15:30:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-10-14T15:36:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-10-14T18:31:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-11-03T13:50:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-09-27T14:06:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2016-10-10T21:42:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-10-14T15:18:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2016-10-14T15:18:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-09-26T09:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-26T22:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-27T14:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-02T16:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-03T16:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-10-10T14:27:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2016-10-10T17:46:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2016-10-10T21:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-10-10T21:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-11T13:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-10-11T15:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-10-11T15:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-10-14T18:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-11-03T13:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-11-03T13:50:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.