Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000228120226260300

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 300 ª ZONA ELEITORAL - BAURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6e325fcc5243a40ab19631ed0ce2d8c700cddea4e2df8e8f6d99a76af8a6e0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-26 a 2022-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-06
Definitivo (TPU 246)
2022-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-03
Conclusão (TPU 51)
2022-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26
Recebimento (TPU 132)
2022-09-26
Conclusão (TPU 51)
2022-09-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interrogatório

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-26T16:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  2. 2022-09-26T18:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  3. 2022-10-03T18:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  4. 2022-09-28T18:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  5. 2022-09-26T16:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  6. 2022-09-28T14:51:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  7. 2022-10-05T15:11:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  8. 2022-10-06T17:28:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
  9. 2022-10-06T17:28:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.