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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 01137445220098260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b28bf4f5dbbdca6d1525afa0841ef30e85843e74b5799e957a308d2c69ca3da6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-02-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2009-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2009-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2009-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2009-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2009-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2009-03-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2009-03-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2009-03-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2009-04-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2009-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2009-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2009-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-09 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-05-26
Definitivo (TPU 246)
2009-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-22
Publicação (TPU 92)
2009-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2009-03-19
Julgamento (TPU 193)
2009-03-17
Petição (TPU 85)
2009-03-17
Conclusão (TPU 51)
2009-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2009-02-09T12:23:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2009-02-09T13:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2009-02-09T14:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2009-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2009-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2009-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2009-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2009-03-19T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  14. 2009-03-19T13:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2009-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-04-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-05-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2009-05-26T14:16:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-02-25T14:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-04-24T22:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.