Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-SP 06000016520266260365

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e68e015e90ba51008b6d4ded74e2dae9b9e5af25299aa9cfdb03b64c4ea93522

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2026-01-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2026-01-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2026-01-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2026-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-03-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2026-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2026-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2026-04-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2026-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2026-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:36:55.455000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260108171303
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e68e015e90ba51008b6d4ded74e2dae9b9e5af25299aa9cfdb03b64c4ea93522

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22
Definitivo (TPU 246)
2026-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-22
Documento (TPU 581)
2026-03-30
Conclusão (TPU 51)
2026-03-26
Reativação (TPU 849)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-03-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-08T17:13:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  2. 2026-01-12T16:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  3. 2026-01-15T13:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  4. 2026-01-15T13:23:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  5. 2026-03-30T11:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  6. 2026-01-12T16:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  7. 2026-01-15T13:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  8. 2026-03-26T15:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  9. 2026-03-26T15:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  10. 2026-03-26T15:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  11. 2026-03-26T15:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  12. 2026-03-26T15:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  13. 2026-03-26T15:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  14. 2026-04-22T12:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  15. 2026-01-08T17:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  16. 2026-01-15T13:05:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  17. 2026-01-15T13:05:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  18. 2026-01-15T13:09:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  19. 2026-01-15T13:23:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  20. 2026-03-26T15:36:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  21. 2026-04-22T12:23:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  22. 2026-04-22T12:26:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  23. 2026-04-22T12:26:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  24. 2026-04-22T12:26:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.