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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desobediência — TJSP 00035879120158260620

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBAGrau: JEData Ajuizamento: 2020-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f5ebcf1966af8709e0ac668af4ad2471168115a6b9da86056b793d3af23cb92

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-25 a 2020-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-25
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-25T21:46:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2020-03-25T21:47:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.