Termo Circunstanciado — Boca de urna — TRE-AC 06000055420266010509
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 337ac3a1483467689f2defb159ba4efd0d14e86bc4c866e491159bb2cd7db65e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Boca de urna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-10-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-10-04 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-10-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-10-05 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-10-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T00:00:09.810000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20261004151313
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 337ac3a1483467689f2defb159ba4efd0d14e86bc4c866e491159bb2cd7db65e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-10-04 a 2026-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-10-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-10-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Boca de urna
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-10-04T15:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89656", "nome": "1º Juízo das Garantias (1º Grau)" } } - 2026-10-05T14:31:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-10-05T15:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-10-04T16:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89656", "nome": "1º Juízo das Garantias (1º Grau)" } } - 2026-10-04T15:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89656", "nome": "1º Juízo das Garantias (1º Grau)" } } - 2026-10-05T14:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001877920246060118 — Termo Circunstanciado · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-AC — 06000496020226010009 — Execução da Pena · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
- TRE-MT — 06004613020246110045 — Termo Circunstanciado · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 45ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06004544720246110042 — Termo Circunstanciado · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 42ª Zona Eleitoral
- TRE-ES — 06007397120206080007 — Termo Circunstanciado · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000169220206140069 — Termo Circunstanciado · 2020-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 069ª ZONA ELEITORAL DE JACUNDÁ PA
- TRE-ES — 06007388620206080007 — Termo Circunstanciado · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000330320236260001 — Termo Circunstanciado · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000055420266010509 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Boca de urna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
337ac3a1483467689f2defb159ba4efd0d14e86bc4c866e491159bb2cd7db65e. SHA-256 do comentário:73780f8f57cab1ed9705069ddee8e2b222090212bbec7e7b69c71ccf83d106c3.