Procedimento Comum Cível — Edital — TRF6 00000594820144013810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bd5a255fb71972c898b6c9d4a92bdd4c6dd6b5c58d37e16b33e7a5bd9fb0fd4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Edital Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-01-10 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2014-06-10 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2015-08-27 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2016-01-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2016-07-15 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-07-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2016-07-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2016-08-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2016-10-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2016-12-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-01-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2017-02-16 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2017-02-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2017-03-06 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2017-04-10 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2017-05-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-02-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2014-01-10 trata do assunto oficial «Edital»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2014-06-10 trata do assunto oficial «Edital»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2015-08-27 trata do assunto oficial «Edital»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-19T16:40:34.065000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140110120759
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2bd5a255fb71972c898b6c9d4a92bdd4c6dd6b5c58d37e16b33e7a5bd9fb0fd4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2025-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-04
- Remessa (TPU 123)
- 2017-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-06
- Intimação (TPU 12263)
- 2017-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2017-02-20
- Intimação (TPU 12263)
- 2017-02-20
- Intimação (TPU 12263)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Edital
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-10T12:07:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-01-10T13:24:13.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-01-10T13:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-01-14T18:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-01-27T18:43:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-01-30T19:55:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-01-30T19:55:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-01-31T12:33:30.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-02-04T17:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-02-06T14:53:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-03-20T13:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-03-20T13:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-03-20T13:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-03-31T13:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-03-31T14:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-03-31T16:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-06-10T16:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-07-03T12:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-07-03T15:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-07-07T14:54:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-07-16T13:25:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-07-21T14:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-08-07T13:31:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-08-29T17:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-09-22T13:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-10-13T15:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2014-10-15T12:53:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2015-01-19T18:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2015-02-02T10:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2015-09-09T12:41:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2015-09-21T15:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2015-10-29T10:35:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2015-11-24T13:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2016-01-22T13:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2016-07-06T14:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2016-07-15T18:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2016-07-18T15:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2016-07-18T15:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2016-08-04T18:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2016-08-12T12:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08004769820208230030 — Procedimento Comum Cível · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00001190320144013816 — Cumprimento de sentença · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- TJRR — 08001591220238230090 — Procedimento Comum Cível · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00000245320124014200 — Procedimento Comum Cível · 2011-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / 01ª - Boa Vista
- TRF6 — 00415415220174010000 — Agravo de Instrumento · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / Gabinete 11
- TRF6 — 00636800320144010000 — Agravo de Instrumento · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / Gabinete 16
- TJRR — 08015131320238230045 — Mandado de Segurança Cível · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004203920178160179 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA