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TRE-RS — 00002525320166210097

Classe: Petição CívelOrgao: 97 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad8683b15e988764d4d0a710468c21e8b3a00bb117a2fa8e7ace1bd2c75bad20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-13 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-10-25
Recebimento (TPU 132)
2016-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-21
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-10-14
Conclusão (TPU 51)
2016-10-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2016-10-13T15:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-14T12:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-24T13:35:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-21T17:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-25T18:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-26T18:11:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-11-19T14:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.