TJBA — 00053895620108050080

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     ],
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     }
   }

2. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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       "codigo": "49699",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
     }
   }

3. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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     }
   }

4. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       "codigo": "49699",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
     }
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5. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
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       }
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       "codigo": "49699",
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   }

6. 2018-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
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7. 2022-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
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8. 2022-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
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         "valor": 80
       }
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       "codigo": "49699",
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   }

9. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "49699",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
     }
   }

10. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49699",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
      }
    }

11. 2018-06-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49699",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
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12. 2018-08-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "49699",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
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13. 2018-08-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49699",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
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    }

14. 2023-08-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49699",
        "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
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    }