TRE-BA — 00000263620126050161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42c033cc6d85964c69fd874ca2940e28a7951dff47c54e98db9fecc4d4857c6f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-22 a 2020-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-18
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2012-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2012-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-25
- Provimento (TPU 237)
- 2012-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-22T10:09:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-06-22T11:52:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-06-22T11:52:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-05T15:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-06T13:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-12T15:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-23T19:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-06-22T12:31:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-09T10:37:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-09T13:35:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-23T14:10:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-25T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-03T08:11:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-14T16:33:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-06-25T13:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-05T18:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-09T17:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-11T18:58:57.000Z — Favorável (TPU 12322)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-11T20:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-12T16:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-17T16:12:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-17T17:58:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-19T19:21:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-23T14:10:49.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-23T17:48:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-24T17:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-26T15:10:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-26T15:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-07-26T15:34:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-01T18:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-14T19:36:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-09-18T10:47:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-09-18T10:49:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 70ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ