TJMT — 00000169220168110039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc92c423800eca381ba6e5c0d8634877a32dbff20aee0e9cc8db825c5bd27b44
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2025-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-23
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Mercado de Capitais
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-08T16:36:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00002278020158110034 — Execução Fiscal · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJMT — 00002138820178110014 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- STJ — 00002359019898050113 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJMT — 00000511219888110014 — Cumprimento de sentença · 1988-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR