TRF5 — 00084090520244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c942cfd29f51ee87a1e9325545d0df1777f411162c7b31088e9a5f31944b34af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-21 a 2025-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-24
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2025-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-24
- Provimento (TPU 237)
- 2025-02-21
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-21T08:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-06-21T15:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-26T17:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-07-23T00:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30T00:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-09T09:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-01-30T15:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-30T15:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-17T11:56:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-18T13:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-20T07:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-24T14:39:56.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-02-24T14:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-22T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-25T00:16:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:07:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-28T00:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-28T07:34:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-06-21T08:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-26T17:46:06.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2025-01-30T15:25:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-21T12:13:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-24T14:39:57.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2025-03-28T07:34:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00195309820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005853320148150951 — Procedimento Comum Cível · 2014-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Solânea
- TJRR — 08011287220258230020 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00223072220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00176137320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003028920188110107 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJRR — 08011207720248230005 — Procedimento Comum Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 10005328820224013825 — Procedimento Comum Cível · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA FEDERAL DE JANAUBA