TSE — 06003376320206180022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1219096569efa18777c807c1800a2fc042ccf34de3339f887d236c15ba1f416b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-22 a 2026-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-03
- Remessa (TPU 123)
- 2025-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-12-18
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-12-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta | Falsidade Ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-22T10:53:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2025-12-18T17:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-02-03T14:46:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2025-12-18T19:40:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2025-12-19T01:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-02-03T02:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-02-03T10:16:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2025-10-28T19:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2025-12-18T15:47:43.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2025-12-18T15:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } } - 2026-02-03T14:46:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82603", "nome": "GABINETE STJ2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06001150720236270001 — Inquérito Policial · 2023-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-TO — 06000122320256270003 — Ação Penal Eleitoral · 2025-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-SP — 00000743020176260130 — Ação Penal Eleitoral · 2019-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
- TRE-GO — 06000286520226090008 — Inquérito Policial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- TRE-MS — 06000724020216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-MS — 06000720620226120007 — Ação Penal Eleitoral · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-GO — 06000285020206090068 — Ação Penal Eleitoral · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA
- TRE-RJ — 06000723620226190031 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ