TRF2 — 50019519620194025104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 001fb3e69917d4d4059e26dd68be12c26e571ca68d3e36706f347f28ec29435d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2022-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-06-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-16T10:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-24T16:53:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2019-06-12T17:09:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-01-24T16:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-24T14:11:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-29T13:45:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002432320074013301 — Execução Fiscal · 2007-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 18ª - Salvador
- TRF6 — 00001198020124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00004313920144036106 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF2 — 00096172720074025050 — Recurso Inominado Cível · 2008-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001203120174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002437120134013508 — Execução Fiscal · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 12ª - Goiânia
- TRF6 — 00001178319744013800 — Execução Fiscal · 1974-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00011812220128210142 — Execução Fiscal · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1103 do STJ: Contribuições previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 335 do STJ: Contribuições Previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada