TJAL — 07469374220138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83fd861b34a1341021225eef8745665b97d8fd41570b197f1ca9d60d0028bcb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-01
Documento (TPU 581)
2023-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Publicação (TPU 92)
2023-08-21
Desistência (TPU 463)
2023-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17
Conclusão (TPU 51)
2023-08-16
Petição (TPU 85)
2023-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14
Publicação (TPU 92)
2023-06-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-19T18:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2014-09-17T10:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-09-17T10:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-02-18T17:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-18T17:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-03-31T12:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-01-09T14:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2018-08-14T10:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-08-15T23:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-04-20T22:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-04-20T22:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-08-15T23:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-11-05T13:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2023-01-04T18:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2023-01-04T18:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2023-08-17T14:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-05-06T11:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2021-08-06T17:05:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-12-02T19:15:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-08-21T19:44:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-02-03T17:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-06-13T13:32:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2015-01-15T15:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2018-08-23T15:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2020-12-02T16:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2023-11-08T14:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2014-09-17T10:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2019-02-26T10:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2018-07-20T13:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2021-09-30T08:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2022-10-21T08:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2023-08-16T09:45:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2014-09-02T09:11:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-08-26T13:25:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2018-08-14T15:39:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2018-06-19T18:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2021-08-06T14:22:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2022-10-06T09:51:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2021-08-06T14:22:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2023-06-13T12:08:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.