TJAL — 07469374220138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83fd861b34a1341021225eef8745665b97d8fd41570b197f1ca9d60d0028bcb8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2024-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-19T18:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-17T10:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-17T10:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-18T17:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-18T17:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-31T12:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-09T14:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-14T10:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-15T23:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-20T22:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-20T22:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-15T23:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-05T13:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-04T18:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-04T18:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-17T14:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-06T11:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-06T17:05:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-02T19:15:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21T19:44:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-03T17:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-13T13:32:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-01-15T15:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-08-23T15:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-12-02T16:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-11-08T14:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-09-17T10:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-26T10:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-20T13:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-30T08:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-21T08:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-16T09:45:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-02T09:11:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-26T13:25:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-14T15:39:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-19T18:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-06T14:22:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-06T09:51:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-06T14:22:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-13T12:08:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00087891120078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000129620248172920 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJTO — 00175938320178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08017888920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08019230420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00103670920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08019785220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00189486520168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas