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TRF6 — 00000599820164013803

Classe: DesapropriaçãoOrgao: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81c909552ec04c0f711e5a1987958f9156464c93d32d19a4e8cd4c02f1e0c533

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 321 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2026-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-15: Remessa (TPU 123)
2026-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-22: Publicação (TPU 92)
2026-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-20: Documento (TPU 581)
2026-07-20: Petição (TPU 85)
2026-06-27: Documento (TPU 581)
2026-06-26: Publicação (TPU 92)
2026-06-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Ver outros registros do assunto TPU 10122

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 321. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T13:48:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-01-27T07:51:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-03-28T15:37:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-27T11:55:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-05-03T17:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-23T13:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-23T18:03:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-05-31T15:00:46.000Z — Republicação (TPU 928)

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2016-06-03T13:58:43.000Z — Publicação (TPU 92)

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2016-06-06T14:27:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-06-14T16:58:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-14T17:00:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T15:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-05T12:55:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-10-03T10:46:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-11-03T14:03:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-01T15:28:31.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-09-05T16:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-09-11T18:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-18T13:42:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-04-25T16:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-20T15:09:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-27T09:05:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-09-10T13:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-28T15:12:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-08T10:56:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-10-22T16:37:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-22T16:37:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-29T15:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-17T17:26:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-02T14:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-05T09:11:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-08-30T13:38:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-03T13:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 94287596020088130024 — Recurso Especial · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Desapropriação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003940220088110048 — Recurso Especial · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJPE — 00000283020108170240 — Desapropriação · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
TRF1 — 00002232920124013310 — Desapropriação · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / Vara Única de Eunápolis
TJPB — 00006039820108150141 — Desapropriação · 2010-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TRF1 — 00002228720164013315 — Cumprimento de sentença · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Desapropriação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / Vara Única de Bom J. da Lapa
TJMG — 97160232920098130079 — Recurso Especial · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Desapropriação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003937520128260495 — Recurso Especial · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN