TJCE — 00157929320138060034

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2d6d9b81aba2536cf624e9561c5edc0ddcb36b99dd0ff18c995bbb587ecfa0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-03 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13
Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-13
Definitivo (TPU 246)
2025-03-13
Provisório (TPU 245)
2025-03-13
Documento (TPU 581)
2024-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-17
Conclusão (TPU 51)
2024-04-01
Reativação (TPU 849)
2024-04-01
Remessa (TPU 123)
2022-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-15T11:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2020-01-14T07:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2021-05-27T10:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2025-03-13T15:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-06-29T16:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2019-10-15T10:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  7. 2021-01-15T17:08:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  8. 2013-09-25T17:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2019-12-18T16:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  10. 2021-07-31T06:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2024-05-17T18:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2013-09-03T10:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2021-06-29T16:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-04-25T11:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  15. 2015-12-10T12:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2021-05-27T10:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  17. 2015-12-15T11:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  18. 2021-06-02T12:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2013-09-07T10:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2019-12-17T16:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2021-05-21T05:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2021-07-30T13:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2024-04-01T21:30:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2020-01-14T07:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  25. 2021-06-02T12:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2020-01-14T07:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2021-06-02T12:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2021-09-29T22:39:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2013-09-07T10:11:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  30. 2019-12-17T11:33:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2021-02-01T09:17:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  32. 2024-04-01T21:07:23.000Z — Reativação (TPU 849)
  33. 2013-09-03T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-06-25T08:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-02-22T05:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-05-22T16:46:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-10-16T08:59:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2021-02-01T09:17:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  39. 2020-01-11T00:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-09-29T08:43:53.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.