TJCE — 00157929320138060034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2d6d9b81aba2536cf624e9561c5edc0ddcb36b99dd0ff18c995bbb587ecfa0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-03 a 2025-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-13
- Provisório (TPU 245)
- 2025-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-01
- Reativação (TPU 849)
- 2024-04-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-15T11:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-14T07:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-13T15:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-29T16:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-15T17:08:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-10T12:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-15T11:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2021-06-02T12:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-07T10:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-17T16:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-21T05:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-30T13:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-01T21:30:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-01-14T07:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-02T12:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-14T07:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-02T12:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-29T22:39:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-09-07T10:11:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-12-17T11:33:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-02-01T09:17:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-01T21:07:23.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2013-09-03T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-25T08:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-22T05:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-22T16:46:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-16T08:59:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-01T09:17:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-01-11T00:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-29T08:43:53.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00004086520028050176 — Execução Fiscal · 2002-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / VARA CÍVEL
- STJ — 00004022520028160185 — Recurso Especial · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJRN — 00073192820088200124 — Execução Fiscal · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000869020124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TJBA — 00047538620088050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00000378420068050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000881120174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TJMA — 00002026020048100073 — Execução Fiscal · 2004-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS