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TJPA — 00002943620068140015

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d30283d9f766c5fdf9580738923b7128c84dacc58ec08a11575717281cbb68f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-13 a 2026-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-12: Redistribuição (TPU 36)
2024-06-07: Definitivo (TPU 246)
2024-06-05: Petição (TPU 85)
2024-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22: Prescrição (TPU 11878)
2024-04-17: Conclusão (TPU 51)
2024-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-29T12:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T15:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6479",
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2024-03-27T11:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T12:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
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2024-06-02T23:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2024-06-05T14:53:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2026-06-12T10:32:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
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2006-02-13T14:10:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
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2006-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
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2006-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
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2008-07-28T11:43:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2009-01-21T11:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2015-02-12T11:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2022-04-13T15:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2022-09-14T13:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2009-02-05T10:34:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2022-09-14T13:55:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}
```

2024-05-22T19:42:29.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2024-06-07T11:00:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002056320208100102 — Inquérito Policial · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TJMG — 00141527020218130134 — Recurso Especial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / Terceira Vice-Presidência
TJPR — 00000151720138160058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
TJMG — 00144101720178130071 — Recurso Especial · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00108524420198130240 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00028953820218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJES — 00001521820218080033 — Inquérito Policial · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA - MONTANHA
TJPA — 00003227820068140055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ