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TRF6 — 00000583920194013826

Classe: Execução FiscalOrgao: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98d7939c99dc87c61833374a18989eb8ddbfd02c5d6f88321b2083b482ab66cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2025-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-14
Redistribuição (TPU 36)
2025-10-21
Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
2025-10-21
Documento (TPU 581)
2024-11-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-10-27
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2021-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros | Contribuição sobre a folha de salários | Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T14:16:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-02-08T09:54:22.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2019-02-08T16:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-04-26T18:50:09.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  5. 2019-05-17T15:06:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  6. 2019-06-05T15:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2019-06-27T18:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-22T09:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-22T09:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2021-06-22T09:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Outros documentos",
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  11. 2021-06-25T07:57:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2021-06-29T04:10:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2021-06-29T04:10:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2021-08-02T20:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2021-08-10T01:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-10-21T10:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  17. 2025-12-14T09:37:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
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    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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  18. 2019-02-08T09:54:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-02-08T12:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-02-12T13:31:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-02-12T13:31:57.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18390",
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  }
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  22. 2019-02-26T17:03:29.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2019-03-15T12:39:01.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2019-03-26T18:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2019-04-30T14:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2019-05-15T18:33:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-06-03T15:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-07-16T17:30:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-08-19T17:51:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2019-10-16T17:13:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2019-11-08T09:49:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-02-19T10:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
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  33. 2020-02-19T10:23:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
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  34. 2021-01-25T16:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-10-18T18:25:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2021-10-18T18:25:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-10-27T15:13:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
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  38. 2021-10-27T15:13:07.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
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  39. 2024-11-11T17:51:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
}
  40. 2024-11-11T18:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.