Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estelionato — TJPR 00000118920058160080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abe34091e005cc834da2361ccf8d0a2379e29ec4e8fe4e68359f0ae412d35bfa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2016-01-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2019-08-12 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2019-08-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-12-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-03-11 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-03-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2021-03-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2021-03-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2021-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-04-29 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-11-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2023-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2023-03-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-01-20 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-11 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-11 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-31T23:49:16.210000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20050428000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2005-04-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: abe34091e005cc834da2361ccf8d0a2379e29ec4e8fe4e68359f0ae412d35bfa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-04 a 2023-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-20
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-02-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-06
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-11
- deferimento (TPU 12444)
- 2022-11-22
- Reativação (TPU 849)
- 2022-11-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-01
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-20T15:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-17T10:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-17T13:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-18T15:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-18T15:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-18T16:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-18T18:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-19T10:01:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-19T11:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-19T17:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-19T17:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-21T13:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-21T16:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-23T10:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-02T18:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-12-05T13:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-12-05T16:19:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-12-06T16:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-12-19T14:11:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-12-19T14:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-01-09T14:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-01-31T14:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-01-31T14:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-02T11:56:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-02T12:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-02T12:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-02-08T17:31:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-04-11T13:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-04-11T13:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-04-16T23:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-04-17T13:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-04-30T15:37:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-04-30T15:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-04-30T15:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-08-17T14:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-08-17T14:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-08-17T14:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-09-01T16:28:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-09-03T14:28:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-09-03T14:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8992", "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000220420198160121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000116419998160124 — Inquérito Policial · 1999-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00007523420208150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / 1ª Vara Mista de Sousa
- TJPR — 00000221520078160124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00007647820158150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / Vara Única de Boqueirão
- TJMS — 00002566920178120055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / Vara Única
- TJMS — 00002560420198120054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / 2ª Vara
- TJMS — 00002555320218120020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / Vara Criminal