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TJRR — 00074286520158230010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eef1158f5b07e768ef1f1a2f0cca16596b396ca7bbc2e7f44e3240969d8414a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 426 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-12 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13: Definitivo (TPU 246)
2026-05-13: Recebimento (TPU 132)
2026-05-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-13: Documento (TPU 581)
2026-05-12: Recebimento (TPU 132)
2026-05-12: Documento (TPU 581)
2026-05-12: Documento (TPU 581)
2026-05-12: Documento (TPU 581)
2026-05-12: Remessa (TPU 123)
2026-05-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-11: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Homicídio Qualificado | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 426. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-03T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-10T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2017-03-16T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2017-10-03T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-11T11:53:31.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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2018-07-27T14:19:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T12:56:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-03T09:11:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T13:20:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-08T10:05:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T14:57:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T14:58:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T14:37:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T15:12:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-02T17:14:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "13809",
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  }
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2019-07-10T15:54:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "13809",
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2019-09-02T13:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2019-10-14T13:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2020-11-23T07:41:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T07:30:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2023-05-29T14:15:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2023-09-25T15:14:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T17:41:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2026-05-11T14:14:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2026-05-12T15:59:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2015-05-12T11:08:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
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    "codigo": "13809",
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2015-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2015-05-22T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2015-05-22T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2015-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
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2015-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2015-06-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2015-06-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
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2015-06-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00000028920228120033 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única
TJGO — 00192924120198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJPE — 00000076620218170370 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA REGIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E IPOJUCA
TJMG — 00145975120158130570 — Recurso Especial · 2019-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001516720248080020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA - GUACUI
TJES — 00000985120248080064 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJES — 00000743920218080028 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA - IUNA
TJMG — 14249615620188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA