TRE-SP — 06000020620246260079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dc3ba2fb8c28ef047babdf480a351eebd3eae47cb84bef83844407c22127318
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-23 a 2024-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-14
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-23T16:45:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-02-26T16:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-05-14T11:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-05-14T11:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-05-16T01:01:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-05-16T01:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-05-21T03:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-05-21T03:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-05-25T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-06-06T11:40:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-01-23T16:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-02-26T16:07:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-02-26T16:07:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-02-29T16:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-05-14T11:14:44.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-05-14T11:15:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-06-06T11:40:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } } - 2024-06-06T11:40:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14787", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000236620236260030 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE / 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE
- TRE-MS — 06000012120256120032 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- TRE-RJ — 06000594620236190049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- TRE-SC — 06000071420226240092 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE / 92 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000685320226180022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE / 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI
- TRE-PI — 06000715320246180049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- TRE-RN — 06000978020226200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000082220256260194 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE / 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA