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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00005786120138250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92e99d4077d95b848136a3b978a814a7e7e6426f58df70bc4a1bf7775b9f30ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  2. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2014-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  4. 2014-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  5. 2014-09-05 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2014-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2014-11-27 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2014-12-10 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2016-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2016-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2016-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2016-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2016-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2017-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2017-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:42:46.696000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130712120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 92e99d4077d95b848136a3b978a814a7e7e6426f58df70bc4a1bf7775b9f30ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-12 a 2017-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-11
Definitivo (TPU 246)
2017-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-10T13:20:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  2. 2014-11-27T10:15:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2014-09-05T11:03:30.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2017-05-18T12:28:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-04-25T15:03:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-04-18T06:23:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-04-06T15:15:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-01-13T08:33:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-01-13T08:31:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-01-11T11:49:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-01-11T11:49:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-09-30T09:21:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-09-29T14:40:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-09-27T08:04:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-09-16T08:56:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-09-05T11:00:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-02-17T12:00:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-02-02T10:05:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-12-15T11:27:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-08-25T09:42:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-04-06T13:25:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-03-24T09:33:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-02-28T14:45:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-12-11T07:58:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-11-28T10:16:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-11-28T10:16:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-10-31T13:33:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-10-31T13:33:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-09-16T11:47:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-09-04T12:07:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-08-13T10:19:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-08-13T10:19:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-05-20T11:17:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-12-16T16:44:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-12-03T11:14:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-10-29T17:46:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-10-24T10:28:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-10-21T13:19:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-10-08T10:04:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2017-05-11T12:46:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.