Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000635420215090053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acccbae7525ff9277e6bc26efbedccbf902b0f53e3fb45ee8fff66560a47d217
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-18 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-04-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-04-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-04-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-04-20 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-04-20 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-04-20 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-10-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-10-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-04-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:36:29.879000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210318120533
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: acccbae7525ff9277e6bc26efbedccbf902b0f53e3fb45ee8fff66560a47d217
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2021-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-04-20
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-04-20
- Inicial (TPU 12747)
- 2021-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa Convencional | Multa do Artigo 477 da CLT | Contribuições Previdenciárias | Honorários Advocatícios | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13386
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-18T12:05:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-03-18T15:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-03-18T15:19:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-03-18T16:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-03-18T16:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-03-19T01:24:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-03-19T01:24:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-03-30T01:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-04-13T14:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-04-13T14:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-04-13T17:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-04-15T01:31:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-04-15T01:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-04-20T17:11:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-04-20T17:11:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-03-18T15:25:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-04-13T16:59:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-04-20T17:11:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-10-23T01:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-10-23T01:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-10-23T01:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-10-23T01:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-10-23T01:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-10-23T01:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } } - 2021-10-25T14:47:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20353", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00242068920195240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-06-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL / Vara do Trabalho de Jardim
- TRT9 — 00000098420195090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT23 — 00002108420225230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT9 — 00000296020215090124 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL / 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT20 — 00003820220175200006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT5 — 00000018920185050195 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT9 — 00000637020265090088 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL / 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT14 — 00002740420235140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000635420215090053 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa Convencional | Multa do Artigo 477 da CLT | Contribuições Previdenciárias | Honorários Advocatícios | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
acccbae7525ff9277e6bc26efbedccbf902b0f53e3fb45ee8fff66560a47d217. SHA-256 do comentário:b476eb46685158faa7e36cb89529843c5d47a6bc6c59430424e894968527f820.