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TRE-BA — 00028993620146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8086d2fab480b2a69b10c1e5dd1fe2e5480b4bd4537c7454835e4fd926ae493e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-30 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-10: Definitivo (TPU 246)
2014-09-10: Recebimento (TPU 132)
2014-09-10: Definitivo (TPU 246)
2014-09-10: Recebimento (TPU 132)
2014-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-08: Recebimento (TPU 132)
2014-09-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas

2014-08-30T17:43:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T18:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T18:04:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T19:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T16:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-02T14:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-03T18:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-31T18:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-02T14:53:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-05T14:24:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T09:17:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-09T11:15:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:46:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-08-30T18:13:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T19:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-08-31T09:41:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T15:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T14:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T17:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T17:31:08.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-03T18:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T19:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T18:34:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T18:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T14:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T17:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T09:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:46:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:51:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-04-29T12:16:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T12:16:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T16:08:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T16:21:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001040520206060118 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06011101420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001314220206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428320246050010 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06010617020226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06011361220226250000 — Representação · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001038920206060095 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA